sexta-feira, 25 de maio de 2012

Muitos parabéns Gonçalo Ribeiro Telles!



No dia em que faz 90 anos, a Resistência Popular Realista presta-lhe homenagem com esta antiga fotografia (circa 1950) com várias gerações de integralistas.

(terceira fila do lado direito, atrás de Pequito Rebelo)





Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/il_jmq_integralismo_lusitano_sintese.html

sexta-feira, 18 de maio de 2012

De municípios a megafreguesias....


Continua a desgraçada Reforma Administrativa. Depois da extinção das Freguesias, o governo central prepara-se agora para transferir para as “Comunidades Intermunicipais” (estruturas intermédias que ninguém elegeu e são apenas locais de colocação de boys e servidores de aparelhos partidários) diversas competências dos municípios. Entre as competências que vão passar para as CIM (fonte: DN de hoje) estão a gestão de transportes públicos e escolares, parques empresariais, política de turismo local, gestão de florestas e proteção civil. Por este andar já se percebe a razão da extinção das freguesias. É que os municípios parece que se vão transformar em freguesias gigantes.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Resposta a De Gaulle


13 de Junho de 1964

“Le pays sait bien que l’État, la République et notamment sa tête, doivent être la représentation ferme, continue, impartiale, de l’interêt général… Pour plus tard, je ferai en sorte, pour ma part, qu’il en soit ainsi encore, comme il en est ainsi aujourd’hui».
(De Gaulle, em Soissons, 11 de Junho de 64)

Os regimes de poder pessoal vivem assim entre a nostalgia e a caricatura do poder monárquico.
A “imparcialidade” do General De Gaulle passa de facto as marcas…
“Moi, que incarne depuis vingt ans la legitimité de la France… » (citação de cór).
Como ele gostaria que isso assim fosse na realidade e não só nas suas palavras!
Mas bastaria, até, a ânsia do poder para revelar a sua ilegitimidade. O poder legítimo recebe-se como um encargo e uma missão – não se conquista nem se compra.
Em resumo: tudo isto revela, mais uma vez, o que o próprio De Gaulle sabe – que um presidente saído do sufrágio não é, nem pode ser nunca, “representação firme, contínua e imparcial” mais que de uma fracção, e nunca do interesse geral.
«
A “legitimidade” que De Gaulle se atribui parece porém transcender o próprio sufrágio.
Numa das suas frases inesquecíveis disse:
“Je me suis fait une idée de la France ».
Se bem conheço a psique do senhor, quer-me parecer que está aqui a chave do enigma: De Gaulle é o poder legítimo da França porque só ele tem uma ideia justa da França (da sua grandeza, da sua missão, do seu lugar no mundo).
Estamos, pois, perante uma pseudo legitimação de tipo ideológico – Hitler também tinha uma ideia da Alemanha; Staline tinha uma ideia do comunismo.
Nunca um Rei “se fez uma ideia” da sua Pátria.
O Rei de Portugal terá o pesado encargo de reinar sobre os portugueses. E basta.
Cumprirá a estes terem as ideias. Mas sobretudo realizarem os feitos.

Rivera Martins de Carvalho in Diário Político e outras páginas, Biblioteca do Pensamento Político, 1971

domingo, 13 de maio de 2012

Governo Real

O Integralismo adoptou a fórmula conhecida de Gama e Castro: “o Rei governa, mas não administra”. Dado que a palavra Governo se aplica hoje correntemente ao Conselho de Ministros e às suas atribuições de administração pública, temos de distinguir deste sentido de governo, o governo real, e de rectificar, portanto, a expressão. Contudo, melhor seria, para evitar confusões, e por consagrado que está o termo, que se continuasse a chamar governo à administração e ao seu órgão responsável e que se dissesse que o Rei reina, pressupondo que reinar pode ter um conteúdo diferente do que se lhe deu no Século XIX com o demo-liberalismo.
Em boa doutrina, aliás de há muito aceite pelos monárquicos portugueses o Rei não deve imiscuir-se, nem responsabilizar-se na administração. Não deve, nem seria conveniente que o fizesse, porquanto os actos administrativos, andando por natureza permanentemente sujeitos à crítica e à discussão da opinião pública, expõem os seus responsáveis a um desgaste crescente e fatal.
Seria o maior dos absurdos descer o Rei ao lugar de um Primeiro Ministro para se queimar e inutilizar a curto prazo nessas funções subalternas.
Que papel desempenha então o Rei?
Para que serve no Estado moderno?
A mesma pergunta fê-la, com o desplante e a grosseria de um novo-rico, o Presidente Teodoro Roosevelt ao velho Imperador Francisco José da Áustria-Hungria. Este respondeu à letra ao governante americano: - “a minha missão como rei é defender o meu Povo dos seus Governos”.
Bela e inteligente resposta que dá uma perspectiva nova à Realeza ante as tentaculares e cada vez mais absorventes intromissões do Estado na vida dos Povos!
Porém, chegou um tempo em que deve rectificar-se: a missão dos Reis é defenderem a Nação do Estado.
“Procuradores dos descaminhos do Reino”, intitulavam-se os nossos monarcas. Eis aqui uma síntese feliz do encargo real.
O governo do Rei traduz-se em impedir o desgoverno da Grei.
Mostraria não apreender o sentido profundo e transcendente da Realeza quem visse nela uma chefia de Estado apenas diferente da Presidência por ser transmitida hereditáriamente. O Rei, em verdade, não pode considerar-se essencialmente um Chefe de Estado; é-o apenas por inerência das suas funções, as quais têm um carácter eminentemente nacional, enquanto a Chefia do Estado é de índole puramente política.
Do antecedente já se vê que seria um erro crasso imaginar qualquer semelhança ou aproximação entre uma Monarquia e uma República Presidencialista, tanto como confundir o significado de Governo Real com as atribuições executivas de um Primeiro Ministro ou as de um Presidente-Chefe de Governo.
O Rei é “a Pátria com figura humana”, entendeu-o e disse-o admirávelmente o poeta. É desta faculdade excelsa de personificar a Nação que na maior parte promanam as magníficas virtualidades da instituição real. Tudo quanto possa restringir essa faculdade limita e diminui os serviços da Realeza.
Rei – personificação da Pátria,
Rei – procurador dos descaminhos do Reino,
Rei – defensor da Nação perante o Estado,
eis-nos diante de três posições basilares que necessàriamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real.

Mário Saraiva in Razões Reais, Biblioteca do Pensamento Político, 1970

domingo, 6 de maio de 2012

Um Rei, já!


A Fúria Centralista

A "fúria centralista" parece ser a única resposta encontrada para os problemas do nosso país. Agrega-se tudo: freguesias, escolas, hospitais, correios.... tudo! Sem que se perceba uma única vantagem no serviço às populações. Parece que a única lógica é "onde há dois problemas, se se agregarem fica um!" São uns simplistas estes administradores do nosso país.

Futuro do Euro?

Alguns amigos têm-me perguntado o que é que eu penso acerca do futuro da Zona Euro. Apenas isto: o primeiro país que sair da Zona Euro, será o primeiro a sair da crise. 

José Manuel Quintas 24/04/12